Saiba se pode beneficiar da isenção de tributação das mais-valias imobiliárias
Neste artigo vamos esclarecer todas as suas dúvidas relativamente à isenção da tributação das mais-valias imobiliárias para que possa usufruir de uma reforma mais tranquila.
Saiba se pode beneficiar respondendo às seguintes questões:
Pretende vender a sua habitação própria e permanente ou a do seu agregado familiar?
Encontra-se reformado ou tem, pelo menos, 65 anos de idade?
ou
O seu cônjuge encontra-se reformado ou tem, pelo menos, 65 anos de idade?
Em caso afirmativo, poderá beneficiar da exclusão da tributação das mais-valias da venda do seu imóvel, através do investimento numa adesão individual a um Fundo de Pensões Aberto.
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Além de poupar ao não pagar mais-valias pela venda da sua habitação, pode até ganhar mediante as rentabilidades do Fundo.
Provavelmente ainda tem perguntas, mas a GOLDEN SGF está aqui para ajudar:
Quanto tempo tenho para investir?
O investimento terá que ser realizado nos seis meses posteriores contados da data de venda do imóvel.
Como calcular o valor a investir?
Montante disponível = Valor da venda – Amortização do empréstimo contraído para a compra do imóvel vendido – Valor de reinvestimento na compra de outro imóvel (*)
(*) ou ainda: compra de terreno para construção de imóvel, construção, ampliação ou melhoramento de imóvel destinado a habitação própria.
Qual a isenção de que poderei usufruir?
A isenção de mais-valias será total caso invista a totalidade do “Montante disponível”.
No caso de reinvestimento parcial do “Montante disponível” a isenção dirá respeito apenas à parte proporcional dos ganhos correspondentes ao valor reinvestido.
Quais as condições para reembolsar o Património?
O reembolso deverá ser efetuado em prestações regulares periódicas, de montante máximo anual igual a 7,5% do valor investido.
O que acontece se o reembolso ultrapassar o limite máximo anual dos 7,5%?
Nesta situação, verificar-se-á a perda total da isenção.
Como posso reembolsar os 7,5% do valor investido?
O reembolso poderá ser efetuado em prestações periódicas mensais, trimestrais, semestrais ou anuais.
Posso alterar o montante?
Sim, dentro do limite dos 7,5% do valor investido.
Tenho algum custo por reembolsar?
Não serão cobradas quaisquer comissões sobre os reembolsos efetuados.
Em caso de morte o que acontece ao meu capital?
Os beneficiários designados no contrato continuarão a receber o benefício, nas condições estabelecidas.
Numa altura em que
os depósitos das famílias nos bancos voltam a bater um novo máximo histórico,
um recorde de 162.800 milhões de euros, é tempo de refletir sobre o Risk
Outlook 2021, publicado pela CMVM em Janeiro, que não só perspetiva os
riscos mais significativos para 2021 como analisa também o ano que passou e
identifica assim algumas tendências como o aumento da poupança e a perpetuação
do conservadorismo dos aforradores.
No caso de Portugal,
apesar do aumento do risco de crédito, a publicação refere que, medidas como as
moratórias do crédito concedido e os apoios às empresas permitiram assegurar
a solvabilidade.
Este contexto refletiu-se
na poupança e no sentimento das famílias. Nos primeiros meses observou-se um
ligeiro acréscimo na taxa de poupança das famílias mas a partir do
segundo trimestre do ano que assistiu-se a um forte aumento causado pela queda da
atividade económica, pelo aumento da incerteza e claro, pelo confinamento.
A poupança das famílias acabou assim por crescer por via da diminuição do consumo privado de bens duradouros e não duradouros (i.e., forte decréscimo na despesa em atividades de lazer, hotéis, restaurantes, transportes, vestuário e calçado).
Fonte: CMVM
Num cenário adverso,
em que o rendimento disponível diminuiu, devido ao aumento do desemprego e da
aplicação do layoff simplificado em muitas empresas, assistimos ao aumento
da taxa de poupança.
Como reflexo desse enquadramento, os depósitos à ordem e a prazo aumentaram, o que se deve, provavelmente, a uma maior preferência por liquidez e por produtos denominados de mais seguros, ainda que estes proporcionem rentabilidades muitos reduzidas dado o contexto de muito baixas taxas de juro (ou até negativas).
TABELA 1 – Valor das aplicações (saldos) em produtos financeiros em Portugal
Este panorama retrata
assim uma constante procura de segurança ao verificar que mais de dois
terços das aplicações em produtos financeiros em Portugal são em soluções muito
conservadoras.
No entanto, na Golden SGF, sabemos que tem sido um momento propício ao aumento das aplicações em carteiras de maior risco, numa eventual procura de encarar o investimento e a poupança de modo mais arrojado e promissor. E claro, para aumentar a probabilidade de obter rentabilidades superiores aos depósitos:
Rentabilidades líquidas de comissões de gestão Nota: Rentabilidade passadas não são garantia de rentabilidade futuras.
Observando o gráfico da evolução das rentabilidades dos PPR Golden SGF até ao mês passado, sobretudo em produtos, como o PPR SGF Stoik, o PPR Golden SGF Poupança Dinâmica e o nosso novo produto, lançado já em contexto de pandemia, o PPR Golden Top Gestores, podemos ver que as rentabilidades são algo distintas face aos conhecidos depósitos a prazo.
Há formas
diferentes de encarar a poupança. Que além de lhe
poderem proporcionar retornos mais interessantes ainda beneficiam de um regime
fiscal atrativo.
Poupança a aumentar em Portugal em tempos de Pandemia
O olhar de quem está na linha da frente
Vivemos momentos que vieram
alterar significativamente o paradigma do quotidiano dos investidores. Numa
altura em que todas as atenções estão viradas para a resolução do problema de
saúde mundial que enfrentamos, a Poupança ganhou um peso importante e decisivo.
Fatores como o teletrabalho, a
impossibilidade de viajar, a redução do consumo de bens não essenciais, em
consequência do confinamento decretado em Portugal traduziram-se num aumento
natural da Poupança mensal dos portugueses.
É neste contexto que o PPR surge como um dos instrumentos financeiros de Poupança mais apreciados pelos investidores individuais, dado o seu potencial de rentabilidade e a indiscutível eficiência fiscal que proporcionam, tanto no momento da subscrição como no do reembolso.
O interesse em conhecer a Golden SGF, a procura pelas nossas soluções, por um serviço personalizado, por uma sociedade gestora independente foram decisivos para nos posicionar na linha da frente do mercado da Gestão da Poupança Individual, tendo esta sociedade gestora registado um dos seus melhores anos, com um aumento substancial de novos clientes e da poupança programada através de sistema de débito direto.
Um início de ano desafiante, com um mês de janeiro totalmente atípico que, contrariamente ao habitual, manteve o forte dinamismo de dezembro, é certamente sinal de que a Poupança será uma das tendências de 2021!
